Proposta brasileira pode ajudar a evitar desentendimentos entre países desenvolvidos e em desenvolvimento
A secretária-executiva da ONU para Mudanças Climáticas, Christiana Figueres, fala durante a abertura da COP20, em Lima, no Perú (Paolo Aguilar/EFE)
A Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP 20) da Organização das Nações Unidas (ONU) teve início nesta segunda-feira em Lima, no Peru. Até 12 de dezembro, cientistas e diplomatas estarão reunidos para negociar um acordo de redução de emissões de gases do efeito estufa. O texto final será assinado na COP 21, marcada para dezembro de 2015, em Paris.
A meta é limitar a elevação da temperatura média da Terra em 2º C até 2100. A temperatura já subiu 0,8º C em comparação à era pré-industrial. No cenário atual, o planeta está caminhando para um aumento de 3,6 a 4,8 º C até o fim do século, o que pode levar a eventos climáticos extremos, extinção de espécies e riscos para a segurança alimentar e o fornecimento de água potável em várias regiões do mundo.
Novo método — O documento vai definir quanto cada país deixará de emitir para brecar o aquecimento global, as defesas que serão criadas para fenômenos climáticos extremos e os meios de implementação do acordo. O pacto vigorará a partir de 2020, quando acaba a vigência do acordo selado na COP de Copenhague, em 2009. Na conferência na Dinamarca, não houve consenso entre os países e a cúpula foi considerada um fracasso. Por isso se adotou um método diferente para esse novo ciclo de negociações, iniciado em 2010 em Durban e que continuou em Cancún, Doha, Varsóvia e agora em Lima.
A China, campeã em emissões de gás carbônico (CO2) em 2013, e os Estados Unidos, líder em emissões acumuladas desde 1751, foram responsáveis pelo impasse em 2009. Agora, as duas nações acenam com um entendimento. O governo americano prometeu emitir 26% a 28% menos até 2025, e 80% até 2050. A China anunciou que não elevará as emissões depois de 2030, quando as fontes renováveis responderão por 20% de sua matriz energética. Além disso, a União Europeia assumiu a meta de reduzir suas emissões, em 2030, para 40% do volume registrado em 1990.
Atuação brasileira — Os países em desenvolvimento se preocupam com a possibilidade de não receber ajuda financeira do mundo desenvolvido para a luta contra o aquecimento global. A diplomacia brasileira sustenta, como forma de acabar com as quedas de braço entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, que os últimos devem ter metas e contribuições mais brandas, porque começaram a lançar os gases na atmosfera nas duas últimas décadas, enquanto os mais ricos muitas vezes o fazem desde a Revolução Industrial.
O texto propõe que os países desenvolvidos apresentem os compromissos mais ambiciosos de redução. Em tese, cada país oferecerá o que puder, conforme seu grau de desenvolvimento. "Em vez de uma pilha de compromissos, teremos um documento-base. Vai acabar o ciclo das negociações. A COP passará para o modo de adoção do acordo", afirmou Carlos Nobre, secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Depois do fracasso de Copenhague, o governo brasileiro assumiu o compromisso voluntário de reduzir as emissões de 36,1% a 38,9% até 2020. Grande parte da promessa será cumprida por meio de redução do desmatamento, que caiu 18% na Amazônia Legal nos 12 meses encerrados em julho, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
(Com Agência France-Presse e Estadão Conteúdo)
